A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba publicou, nesta quarta-feira (24), o Decreto nº 1.043, que estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município. A medida foi tomada em razão das comemorações ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio.
De acordo com o decreto, os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população. Entre esses serviços, estão o atendimento médico-hospitalar no Hospital Municipal e a coleta de lixo. Os demais serviços essenciais serão definidos por cada Secretaria Municipal, conforme a necessidade.
O decreto também destaca que caberá aos dirigentes das entidades públicas organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade desses serviços essenciais.
A publicação já está em vigor e tem como objetivo proporcionar um recesso prolongado para os servidores, sem comprometer os serviços de interesse coletivo.
Decreto Nº 1.042 – Ponto Facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira)